• 01 de fevereiro de 2022
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - Presencial e a Distância - RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO
• 01 de fevereiro de 2022
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO - Presencial e a Distância - AUTORIZAÇÃO (2017)
• 01 de fevereiro de 2022
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA - Presencial e a Distância - RECREDENCIAMENTO - TRANSFORMAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA
• 01 de fevereiro de 2022
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA - Presencial e a Distância - CREDENCIAMENTO (2017)
• 27 de novembro de 2020
Dispõe sobre as providências com relação às IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino com atos autorizativos de credenciamento ou recredenciamento vencidos e dá outras providências.
• 23 de janeiro de 2020
Recria a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo - Saeg.
• 27 de novembro de 2018
Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.
• 18 de setembro de 2018
Regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria Normativa nº 741, de 02 de agosto de 2018.
• 27 de agosto de 2018
Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.
• 03 de agosto de 2018
Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
• 03 de agosto de 2018
Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.
• 05 de abril de 2018
Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância.
• 22 de dezembro de 2017
Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.
• 22 de dezembro de 2017
Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior Cadastro e-MEC.
• 22 de dezembro de 2017
Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.